Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta ...

O programa fala, ainda, das ações do TSE no enfrentamento à desinformação e lembra que o Tribunal é uma das instituições públicas mais engajadas nesse tema. O Clica e Confirma alerta sobre e-mails ...

Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada ...

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou regular o registro de candidatura de Nerci Santin (MDB), prefeito reeleito de Abelardo Luz (SC) nas Eleições 2024. De ...

Ao advogar, em causa própria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzir Juízo a erro ...

Mais do que um mero certificado de alistamento eleitoral, o título de eleitor é um documento essencial, que habilita o cidadão a votar e ser votado. É um instrumento fundamental para o exercício da ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Ministra Cármen Lúcia respondeu a dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, bem como falou sobre a atuação do TSE no combate à desinformação ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vem ampliando o acesso dos cidadãos à Justiça Eleitoral com a instalação dos Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) em todo o estado. Nas cidades que já c ...

Edição desta quarta (12) traz, também, convocações para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação ...

Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que deferiu o registro de candidatura de Flavia Comitte do Nascimento – conhecida por Flavia Pascoal –, reeleita ...

A bico de pena. Era esse o nome dado às eleições ocorridas durante a República antes da década de 1930. Nessas eleições, o voto não era secreto, mas "aberto". O sistema de poder vigente tomava três ...